Redirecionando...

Para quem interessar temos uma boa postagem sobre a lei Maria da Penha em um blog que é um dos nossos seguidores.
http://www.jusceut.blogspot.com/

Voto: a perspectiva da compra

Corriqueiramente, em momentos eleitorais, observamos nos meios de comunicação uma corrida por análises de opinião pública sobre a intenção de voto para determinados candidatos, analistas comentando tais resultados, assim como comentários acerca das coligações e rumos tomados pelos partidos – essa é uma face bem conhecida de todos nós. Porém, chamo atenção para outro ponto – a compra do voto. Acho que a compra do voto, em particular, nesse período merece atenção, pois é o momento da concorrência eleitoral e como já observamos em muitos episódios para se eleger o candidato entra num jogo do “vale tudo”.

Porém, o intento é chamar atenção para quem “vende” o voto, ou seja, quem “vende” o voto no Brasil? Na maioria das vezes respondemos que para acabar com a compra do voto o Estado tem que ofertar uma educação de qualidade para os seus cidadãos, em particular, aos mais necessitados financeiramente. Trata-se, ainda, de destacar que esse discurso volta-se com mais freqüência para o Nordeste do Brasil. Contudo, os que vendem os votos são pobres, sem escolaridade e residem na maioria no Nordeste?

A resposta é negativa. Através de um survey o cientista político Bruno Spek publica em 2003, na revista Opinião Pública, o artigo “A compra de votos – uma aproximação empírica” em que chama atenção para o perfil de quem vende o voto no Brasil. O autor trata de analisar diversas variáveis, são elas: a renda, a escolaridade, o local onde mora (cidades populosas ou não), classe sócio econômica (classe A, B, C, D e E), por sexo, faixa etária e por região (Norte/Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul). É importante destacar que Spek chama atenção para o modos operandi da compra do voto, no seu artigo ele classifica as formas de comprar o voto, quais sejam: a) oferta do voto por favor administrativo, oferta do voto por dinheiro e ambas modalidades.

Aqui nos deteremos em observar o seguinte juízo de valor: quem vende o voto é pobre, sem escolaridade e na maioria reside no Nordeste do Brasil. Primeiro, para determinar se é pobre ou rico Spek denomina variável renda (Até1 Salário Mínimo, de 1-2 SM, de 2-5 SM, de 5-10 SM, de 10-20 SM, acima de 20 SM). O resultado demonstra que:

Percentualmente, observamos que o juízo de valor acerca do pobre se faz inválido quando testado empiricamente. Podemos identificar quem figura com um maior percentual é classe que recebe de 5-10 salários mínimos, perfazendo um total de 13,3%. Constata-se, através desse resultado, que a diferença entre aqueles que recebem até 1 salário mínimo para aqueles que recebem entre 10-20 salários mínimos é pequena, que nos leva a concluir que tanto ricos quanto pobres vendem o seu voto.

Cabe ainda fazer a seguinte indagação: como o pobre e o rico vendem o seu voto? Podemos observar que a troca do voto se faz maior por oferta de favor administrativo do que por oferta de dinheiro e que essa modalidade atinge tanto a maioria dos que recebem até 1 salário mínimo como aqueles que recebem acima de 20 salários mínimos.

A outra variável a ser observada é a escolaridade, vejamos:

Na variável escolaridade notamos que o maior índice da venda do voto encontra-se naqueles que possuem o colegial (ensino médio) perfazendo um total de 13,9%. Observamos que se compararmos os aqueles que têm escolaridade incompleta e aqueles que têm o nível superior podemos observar que o nível superior vende mais o voto do que o nível incompleto. Constatamos, assim, que a venda de voto é objeto tanto do nível menor quanto maior de escolaridade. Identificamos, ainda, que o maior forma de venda ainda é a oferta por favor administrativo.

E onde essas pessoas se encontram?



Percentualmente, a Região Norte/Centro-Oeste figura como o lugar que mais reside aqueles que vendem o voto que é de 13,2% por oferta de dinheiro. Mas ao comparar as Regiões Nordeste e Sul observamos que a diferença é pequena – de 0,5%.

Para concluir, os resultados que demonstram as médias nas tabelas ressaltam que o Brasil como um todo tem parcelas consideráveis da venda do voto, que tanto o pobre quanto o rico, tanto o de escolaridade incompleta, quanto o de escolaridade superior vendem o seu voto de forma semelhante. Observamos, ainda, que a principal fonte de venda do voto é por uma troca de favor administrativo. Contudo, o juízo de valor de quem vende o voto é o pobre, pouco escolarizado e residente no Nordeste do Brasil não passa pelo crivo da pesquisa empírica da ciência política.

Desculpas

Estou em dívida com os resumos de Hobbes, Locke e Rousseau, infelizmente perdi o pen drive que estava armazenado o arquivo, mas informo alguns sites confiáveis, que vocês podem revisar, são eles:
http://www.iea.usp.br/iea/textos/kuntzlocke.pdf

http://www.iea.usp.br/iea/textos/monteiroleviatahobbesiano.pdf

http://www.iea.usp.br/artigos/nascimentorousseau.pdf

Para mais textos, acessem:

http://www.iea.usp.br/artigos/

Mais uma vez peço-lhes desculpas, mas espero que esses textos escritos por professores competentes auxiliem vocês nessa caminhada.

A Formação Histórica do Estado Moderno – Parte II

Qual a razão que leva ao desmoronamento do Estado Dinástico? Há um desaparecimento total de suas bases fundadoras? O que ocorre após o seu colapso? Essas questões funcionam como uma bússola para encontrarmos o entendimento do texto, assim como satisfazer o conceito do Estado que emerge com a queda do Estado Dinástico.
Na primeira parte desse texto foi identificada claramente a categoria “Estado Dinástico”, e, explicitado, o objetivo do texto. Esta segunda parte segue uma técnica de estudo diferenciada, mostrará onde encontrar as respostas para as inquietações, que deverão ser elucidadas pelos leitores. Assim, a primeira inquietação demonstrada para o entendimento do texto pode ser solucionada através do subtítulo “As contradições específicas do Estado Dinástico”. Pois “as ambigüidades de um sistema de governo que mistura o doméstico e o político, a casa do rei e a razão de Estado, são sem dúvida, paradoxalmente, um dos princípios maiores, pelas contradições, que engendram do reforço da burocracia: a emergência do Estado que se realiza” (p. 49).
A segunda inquietação soluciona-se via leitura do subtítulo “A oligarquia dinástica e o novo modo de reprodução”. Pois, “assim, a ambigüidade do Estado dinástico se perpetua” (p. 57).
Por fim, a ultima solução encontra lugar no subtítulo “Circuito de delegação e gênese do campo administrativo”.
Espero que tanto a primeira, quanto a segunda parte tenham auxiliado a leitura do texto organizado por Loïc Wacquant, intitulado “O mistério do ministério: Pierre Bourdieu e a política democrática”, sendo o capítulo dois o de análise particular dos comentários “Da casa do rei à razão de Estado: um modelo da gênese do campo burocrático”.

A Formação Histórica do Estado Moderno – Parte I

Através do texto de Pierre Bourdieu, "O mistério do Ministério" podemos observar no capítulo "Da casa do Rei à Razão de Estado" que o objetivo principal é entender como se dá a passagem do Estado Dinástico para o Estado racional, ou seja, do Estado baseado nas relações de sangue, de fidelidade, de hereditariedade para um lócus que almeja o mérito, a competência, a eficiência. Assim, o primeiro passo é entendermos o que significam as categorias/conceitos presentes no objetivo: Estado – Dinástico e Burocrático.
O Estado Dinástico é entendido por Bourdieu como um momento anterior ao Estado moderno/burocrático. É um Estado com bases legítimas no patrimonialismo, com intuito de gerar prosperidade à Casa do Rei, em que não há uma distinção entre o privado e o público presente no mundo moderno. Assim, “para o rei e sua família, o Estado se identifica com a ‘casa do rei’, entendida como um patrimônio que inclui todas as pessoas da casa, ou seja, a família real propriamente dita, que o rei deve administrar como um bom ‘chefe da casa’” (BOURDIEU, 2005, p. 43).
A legitimidade do Estado Dinástico encontra-se nos laços consangüíneos que unem a dinastia, o trono passa de geração a geração por meio da hereditariedade. Sempre o primogênito é o tronado, coroado, enquanto seus irmãos ou se casam com outras primogênitas ou são encaminhados à Igreja. Sendo, assim, “o poder repousa sobre relações pessoais e relações afetivas socialmente instituídas, como a fidelidade, o ‘amor’, a ‘crença’ e ativamente sustentada pelas ‘larguezas’” (BOURDIEU, 2005, p. 44).
O objetivo central do Rei no Estado Dinástico é o aumento da riqueza da dinastia, pois o mesmo pensava, ainda, nos que seriam tronados, coroados depois dele. Por isso utilizava-se do modo patrimonialista para aumentar as riquezas materiais e monetárias e do matrimônio para aumentar os limites territoriais. Por patrimonialismo Bourdieu (2005, p. 59) entende como uma “[...] espécie de golpe de Estado permanente pelo qual uma pessoa se apropria da coisa pública, um desvio para vantagem da pessoa de posses e dos lucros ligados à função”.
Assim, podemos dizer que temos dois elementos de entendimento do texto, primeiro, o objetivo central do texto e uma categoria/conceito fundamental para entendermos o texto – O Estado Dinástico. Agora temos que entender as vias de desaparecimento desse Estado em destaque, para compreendermos os fatores do surgimento do Estado Burocrático.

IMPORTANTE!!!

Em breve alguns resumos, fichamentos dos textos de ciência política: "O mistério do ministério" (Pierre Bourdieu), o "Leviatã" (Thomas Hobbes), "O Segundo Tratado sobre o Governo Civil" (John Locke) e "Do Contrato Social" (Rousseau). A medida em que as aulas forem acontecendo os textos serão postados. O interessante ´que através desses resumos os alunos poderão tirar dúvidas através dos comentários.

Ciência Poítica: teoria e método

Este espaço é para demonstrarmos o que vimos em sala de aula e absorvemos do texto de Maurice Duverger. Assim, gostaria que vocês deixassem comentários sobre o assunto, dúvidas e discussões.

Bons estudos!!!