terça-feira, 29 de setembro de 2009

A Formação Histórica do Estado Moderno – Parte I



Através do texto de Pierre Bourdieu, "O mistério do Ministério" podemos observar no capítulo "Da casa do Rei à Razão de Estado" que o objetivo principal é entender como se dá a passagem do Estado Dinástico para o Estado racional, ou seja, do Estado baseado nas relações de sangue, de fidelidade, de hereditariedade para um lócus que almeja o mérito, a competência, a eficiência. Assim, o primeiro passo é entendermos o que significam as categorias/conceitos presentes no objetivo: Estado – Dinástico e Burocrático.
O Estado Dinástico é entendido por Bourdieu como um momento anterior ao Estado moderno/burocrático. É um Estado com bases legítimas no patrimonialismo, com intuito de gerar prosperidade à Casa do Rei, em que não há uma distinção entre o privado e o público presente no mundo moderno. Assim, “para o rei e sua família, o Estado se identifica com a ‘casa do rei’, entendida como um patrimônio que inclui todas as pessoas da casa, ou seja, a família real propriamente dita, que o rei deve administrar como um bom ‘chefe da casa’” (BOURDIEU, 2005, p. 43).
A legitimidade do Estado Dinástico encontra-se nos laços consangüíneos que unem a dinastia, o trono passa de geração a geração por meio da hereditariedade. Sempre o primogênito é o tronado, coroado, enquanto seus irmãos ou se casam com outras primogênitas ou são encaminhados à Igreja. Sendo, assim, “o poder repousa sobre relações pessoais e relações afetivas socialmente instituídas, como a fidelidade, o ‘amor’, a ‘crença’ e ativamente sustentada pelas ‘larguezas’” (BOURDIEU, 2005, p. 44).
O objetivo central do Rei no Estado Dinástico é o aumento da riqueza da dinastia, pois o mesmo pensava, ainda, nos que seriam tronados, coroados depois dele. Por isso utilizava-se do modo patrimonialista para aumentar as riquezas materiais e monetárias e do matrimônio para aumentar os limites territoriais. Por patrimonialismo Bourdieu (2005, p. 59) entende como uma “[...] espécie de golpe de Estado permanente pelo qual uma pessoa se apropria da coisa pública, um desvio para vantagem da pessoa de posses e dos lucros ligados à função”.
Assim, podemos dizer que temos dois elementos de entendimento do texto, primeiro, o objetivo central do texto e uma categoria/conceito fundamental para entendermos o texto – O Estado Dinástico. Agora temos que entender as vias de desaparecimento desse Estado em destaque, para compreendermos os fatores do surgimento do Estado Burocrático.